O Senado rejeitou pela primeira vez a indicação de Jorge Messias para o STF. O plenário aprovou um placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis, configurando a rejeição inédita no país.
Antes da votação no plenário, Messias passou por sabatina na CCJ, que durou cerca de oito horas. O titular da AGU abordou temas como aborto, transparência no STF e 8 de Janeiro, respondendo a perguntas dos senadores.
Durante a sabatina, o indicado foi questionado sobre a posição a respeito do aborto. Messias afirmou ser totalmente contra o tema e negou qualquer ativismo judicial caso seja nomeado. A votação na CCJ ficou em 16 a 11, abrindo caminho para a avaliação dos 81 senadores.
Abaixo, o resultado individual dos ministros que compõem o STF, em votos na discussão que antecedeu a conclusão da indicação:
- Luiz Fux: 68 favoráveis, 2 contrários
- Luís Roberto Barroso: 59 favoráveis, 6 contrários
- Dias Toffoli: 58 favoráveis, 9 contrários (3 abstenções)
- Cristiano Zanin: 58 favoráveis, 18 contrários
- Nunes Marques: 57 favoráveis, 10 contrários (1 abstenção)
- Gilmar Mendes: 57 favoráveis, 15 contrários
- Carmen Lúcia: 55 favoráveis, 1 contrária
- Alexandre de Moraes: 55 favoráveis, 13 contrários
- Edson Fachin: 52 favoráveis, 27 contrários
- Flávio Dino: 47 favoráveis, 31 contrários (2 abstenções)
- André Mendonça: 47 favoráveis, 32 contrários
A decisão final, de rejeição, encerra o processo de indicação de Messias para ocupar uma vaga no STF. As informações refletem a composição atual do tribunal e o desfecho do debate público em torno da nomeação.
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