Para assumir a vaga no STF aberta com a possível substituição de Luís Roberto Barroso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, precisa de apoio no Senado. A sabatina envolve a obtenção de 41 votos favoráveis. A decisão final depende do plenário.
Durante a sessão, senadores costumam fazer perguntas técnicas e éticas para avaliar a compatibilidade do candidato com as funções de ministro. As perguntas são apresentadas em nome do Presidente da República e visam medir preparo e postura pública.
O processo começa na CCJ, que analisa a constitucionalidade da indicação. Se aprovada pela comissão, a sabatina segue para votação em plenário. Em caso de rejeição, um novo nome pode ser indicado para a vaga.
Caso haja rejeição, o cenário político tende a ficar mais tenso, com riscos de contaminação entre os poderes. Historicamente, apenas dois candidatos não foram aceitos pelo Senado.
Procedimento da sabatina
A CCJ decide pela maioria simples para encaminhar o nome ao plenário. Em plenário, o voto é secreto, mas o resultado é divulgado, definindo se Messias assume a vaga.
A sabatina busca confirmar que o indicado atende aos padrões de integridade, independência e capacidade técnica exigidos pelo STF. A avaliação é feita com base em documentos e histórico profissional.
Entre na conversa da comunidade