O Senado avalia nesta quarta-feira a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. A sabatina na CCJ começou às 9h45, seguida de avaliação no plenário. O objetivo é confirmar o nome para o cargo de advogado-geral da União, com o trâmite definido pela Constituição.
A comissão é composta por 27 senadores. Para melhorar as chances de aprovação, houve mudanças na composição ao longo do mês, com a entrada de membros mais alinhados ao governo. Renan Filho e Ana Paula Lobato substituíram, respectivamente, Sergio Moro e Angelo Coronel na CCJ.
Em andamento na CCJ
Não há um prazo fixo para as arguições; as sabatinas costumam se estender entre 7 e 11 horas. A expectativa é que os questionamentos se encerrem ainda hoje, com o parecer da comissão sendo encaminhado ao plenário.
Votação e próximos passos
A votação na CCJ pode ocorrer mesmo durante as perguntas, mas o resultado só é divulgado ao fim da sessão. Caso haja rejeição na comissão, o plenário ainda vota o mérito da indicação, conforme o trâmite.
Plenário e condições de aprovação
Ao final, o plenário vota em sessão aberta ou secreta conforme o regimento. São necessários 41 votos favoráveis para a confirmação de Messias entre 81 senadores. A votação final, portanto, depende do desempenho na CCJ e dos votos no plenário.
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