O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. A votação foi secreta e terminou com 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários para aprovação. A decisão encerra cinco meses de indefinição e representa a primeira rejeição a um ministro do STF em 132 anos.
A sabatina na CCJ ocorreu após oito horas de exames. O placar na comissão foi de 16 a 11 a favor da indicação. Messias enfatizou sua trajetória e destacou valores como a vida evangélica, além de defender o aperfeiçoamento da Corte para aumentar sua credibilidade.
Durante a sabatina, o indicado evitou apontar posições sobre pautas polêmicas do STF, como o processo dos motoristas de aplicativo e o marco temporal das terras indígenas. Sobre anistia, disse que uma eventual ajuda a condenados do 8 de Janeiro é decisão política do Congresso, não de posição pessoal.
Ao justificar o resultado, observou-se que Messias defendeu decisões coletivas no STF e reconheceu a necessidade de aperfeiçoar a Corte. A rejeição do nome encerra um ciclo de expectativas sobre a relação entre o governo e o Poder Judiciário.
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