O senador Espiridião Amin (PP-SC) criticou a prática de indicar ministros do STF com base em proximidade pessoal e idade, em vez de critérios institucionais. Segundo ele, a atual lógica tende a favorecer mandatos mais longos. A afirmação ocorreu durante a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Amin disse que, para ser indicado ao STF, hoje seria necessário ser amigo próximo e jovem, o que, na visão dele, não é republicano e fere a ideia de equilíbrio institucional. Ele mencionou que isso pode ultrapassar a duração de governos e a expectativa de vida dos indicados.
Messias tem 46 anos e participa da sabatina para a vaga de ministro do STF. Cristiano Zanin, com 48 anos, é atualmente o ministro mais jovem informado ao STF. A sabatina está prevista para depois da presença do plenário da Câmara, com aprovação no Senado.
O senador afirmou ter apreço por Messias, mas declarou que votará contra a indicação. A posição de Amin não consiste em rejeitar a pessoa, e sim contestar o processo que, segundo ele, pode desmoralizar o STF.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado pelo presidente Lula em novembro do ano passado e passou a buscar apoio entre os senadores. A formalização ocorreu em abril, com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já em curso.
Após a sabatina na CCJ, a indicação será votada pelo plenário do Senado no mesmo dia. A aprovação depende do apoio da maioria dos presentes no momento do voto.
Na CCJ, a votação só começa com a presença de pelo menos 14 dos 27 membros. No plenário, o quórum mínimo é de 41 senadores. A votação será secreta em ambas etapas, tornando impossível saber como cada parlamentar votou.
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