A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o STF, por 16 votos a 11. A decisão coloca Messias na rota de apreciação para o plenário, onde o placar pode exigir novo debate e votações.
A possibilidade de Messias chegar ao STF envolve o presidente Lula, que o indicou, e os integrantes da comissão. O resultado, na prática, representa a margem mais estreita já registrada para um indicado recente à Corte.
Ao longo de históricos julgares, o desempenho na CCJ variou bastante. Enquanto Flávio Dino teve 17 a 10, Cristiano Zanin obteve 21 a 5 e outros indicados apresentaram margens maiores. Unanimidade ocorreu apenas em casos como Luiz Fux e Carmen Lúcia.
Placar e comparação com indicações anteriores
- A votação na CCJ depende da presença mínima de 14 senadores para começar. A comissão tem 27 titulares.
- Para aprovação no plenário, é exigido quórum de 41 senadores entre os 81. O voto é secreto em ambas etapas.
Próximos passos e contexto institucional
- Em plenário, Messias precisa alcançar a maioria dos presentes para seguir adiante. A votação é secreta, não sendo possível identificar o apoio individual de cada senador.
- A decisão final depende do resultado do plenário, ainda sem data definida, e do andamento político no Senado.
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