O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do STF, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quarta-feira (29) no plenário da Casa.
Celso de Mello, ministro aposentado do STF, classificou a decisão como grave equívoco institucional e afirmou que o entendimento adotado não condiz com a trajetória do advogado-geral da União. Ele ressaltou que Messias atende aos requisitos constitucionais para a vaga.
Segundo Mello, não havia causa legítima para recusar a indicação, destacando que Messias é jurista experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito. A avaliação do ex-ministro foi divulgada em nota à imprensa.
A recusa ocorreu após Messias receber apenas 34 votos favoráveis, tornando-se o primeiro indicado a ser rejeitado em 132 anos de história do Senado. A decisão devolve a escolha ao presidente Lula para uma nova escolha.
O desfecho amplia o cenário político envolvendo o preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e pode influenciar novas indicações ao STF. Fachin afirmou que respeita a decisão e aguarda o preenchimento da vaga com serenidade.
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