O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou que a rejeição de Jorge Messias ao STF representa o rosto de um golpe. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, após o Senado rejeitar a indicação por 42 votos a 34.
Messias foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo, mas não recebeu a confirmação do plenário. O resultado marcou a primeira rejeição a um indicado ao STF desde a redemocratização.
Segundo Uczai, a derrota revela resistência a quem defende a democracia, destacando que a soberania popular não deve ser reduzida a acordos de gabinete. O deputado afirma que a Constituição protege cidadãos e instituições.
O líder petista comentou ainda a tentativa de derrubada do veto presidencial ao projeto de Dosimetria, apontando que a medida pode abrir brechas para impunidade. Em defesa das instituições, ele diz que a resposta deve vir com defesa da democracia.
Contexto do caso
O Senado já rejeitou a indicação de Messias ao STF, na quarta-feira anterior, tornando-o o primeiro indicado reprovado desde 1988. A História registra que a maior parte das indicações ao STF recebeu aprovação, com apenas poucos casos de reprovação ao longo do tempo.
A trajetória das indicações ao STF mostra uma tradição de maioria favorável à aprovação, o que não se repetiu neste caso específico. Os números de votações ajudam a entender o marco histórico da decisão.
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