Randolfe Rodrigues afirmou nesta quinta-feira que o governo entende que a atribuição de indicar um ministro ao STF, prevista na Constituição, “tem que ser usada e será usada”. O senador disse que a escolha deve seguir o caminho institucional, com sabatina no Senado.
Segundo o líder do governo no Congresso, já havia a expectativa de que a votação sobre Jorge Messias seria difícil. Ele destacou que o peso político do momento eleitoral influenciou o resultado, não apenas o currículo do indicado.
A rejeição de Messias aconteceu no Senado um dia antes, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Estavam presentes 79 senadores, num plenário que exigia pelo menos 41 votos positivos para aprovação.
Contexto e desdobramentos
Messias, advogado-geral da União, teve a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula havia anunciado a nomeação em 20 de novembro, mas a comunicação formal ao Senado ocorreu apenas em 1º de abril, com sabatina 160 dias depois.
O mandato de Barroso se aproximava do fim, o que motivou o envio do nome ao STF. A atual gestão observa o episódio como um passo no processo de indicação, enfatizando o papel do presidente na escolha e do Senado na avaliação.
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