O Senado começa a discutir na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de descanso. Os senadores vão debater a PEC 221/2019 em plenário na terça-feira (6), na quarta (7) e na quinta (8), a partir das 14h.
Antes da primeira votação no plenário, ela precisa passar por cinco sessões de debate. Se for aprovada, segue para a segunda votação, que exige outras três sessões de discussão. Os prazos podem ser encurtados se os senadores aprovarem um acordo para acelerar a tramitação.
O texto reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas, com duas folgas remuneradas por semana. A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto, uma das duas folgas semanais deve ser, de preferência, no domingo, e a mudança não pode reduzir salários.
O texto aprovado pela Câmara recebeu 36 pedidos de alteração na CCJ, mas todos foram rejeitados. Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
Segundo o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
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