A Câmara de Porto Alegre analisa um projeto de lei apresentado pela vereadora Natasha Ferreira (PT) para melhorar a segurança em grandes eventos na cidade. A proposta tramita no Legislativo Municipal e busca criação de protocolos de prevenção a assédios e violências contra grupos vulneráveis.
O texto visa que eventos em espaços públicos adotem estratégias de enfrentamento e acolhimento, com foco na integridade dos participantes durante atividades de grande porte.
Além da segurança, a iniciativa prioriza a acessibilidade. O projeto determina condições de trânsito e permanência para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de água potável gratuita como direito essencial em atividades ao ar livre.
Propostas principais
A proposta prevê postos médicos e ambulâncias proporcionais ao público estimado, bem como banheiros químicos quando houver insuficiência de sanitários públicos. A gestão sanitária também é contemplada no texto.
O planejamento de segurança deve ser articulado com as forças de segurança competentes, assegurando o efetivo adequado ao tamanho do evento. A ideia é que a infraestrutura suporte o fluxo de pessoas na Orla do Guaíba e em outros pontos turísticos.
O projeto aguarda pareceres técnicos antes de seguir para votação em plenário. Se apresentado, o texto poderá orientar políticas públicas locais sobre acessibilidade, saúde e segurança em grandes eventos.
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