O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da ex-deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) contra a cassação. O caso envolve suposto uso de recursos do fundo eleitoral para uma harmonização facial.
A cassação teve origem no TRE-AP, em junho de 2024, quando o tribunal regional decidiu pela retirada do mandato e pela retotalização dos votos. O relator no TSE, ministro André Mendonça, manteve a decisão.
A acusação aponta fraude em uma nota fiscal para ocultar o procedimento estético de cerca de R$ 9 mil, alegadamente gasto com dinheiro do FEFC, para fins eleitorais. Mendonça destacou a impropriedade na gestão de recursos públicos.
Silvia Waiãpi já havia perdido o mandato no STF em março de 2025, após mudança no entendimento sobre as sobras eleitorais, que definem vagas remanescentes após o quociente eleitoral. Seis deputados também tiveram mandato cassado.
Em entrevista à CNN Brasil, a ex-deputada afirmou que pretende recorrer da decisão, alegando que foi cassado um diploma que não existe mais e que houve condenação por transações de terceiros em contas que não eram de sua titularidade.
Entre na conversa da comunidade