Romeu Zema, pré-candidato à Presidência pelo Novo, defendeu flexibilizar as regras de trabalho infantil no Brasil durante participação no podcast Inteligência Limitada. A gravação foi veiculada nesta sexta-feira, Dia do Trabalhador.
O ex-governador de Minas Gerais afirmou que começou a trabalhar cedo e que, no passado, era possível obter carteira aos 14 anos. Hoje, disse, a ideia dominante é de que adolescentes não devem trabalhar.
Ele reconheceu a importância dos estudos, mas defendeu que crianças poderiam colaborar com tarefas simples compatíveis com a idade. Afirmou ter ajudado o pai na organização de peças e materiais.
Segundo Zema, nos Estados Unidos é comum crianças trabalharem entregando jornais, com remuneração diária. O ex-governador disse que lá a prática não é vista como exploração, ao contrário do Brasil.
No Brasil, a atuação de menores de 18 anos é regulada pela legislação atual, com exceção de aprendizes a partir dos 14. O regime envolve contrato formal, carteira assinada e formação.
Regime atual de aprendizagem
O programa Jovem Aprendiz, válido para jovens entre 14 e 24 anos, combina formação teórica com prática em empresas. A contratação é regida pela CLT e pela Lei 10.097/2000, garantindo benefícios como salário, 13º e FGTS.
O programa estabelece limite de jornada de até seis horas diárias e contrato com duração máxima de dois anos. A configuração visa inserir jovens no mercado sem descompassar a educação.
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