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Presidente do TST afirma: Nós, vermelhos, temos causa

Presidente do TST afirma que há causa trabalhista e defende combate à precarização, pejotização e fim da escala 6 X 1

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, durante evento no Dia do Trabalhador
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Durante evento em 1º de maio, Dia do Trabalhador, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a atuação do TST visa impedir a precarização do emprego e defender uma justiça do trabalho robusta. Ele ressaltou que não se preocupa com correntes políticas, apenas com a defesa da instituição.

Mello Filho afirmou que não há luta entre cores, mas entre interesses e causas, destacando que o tribunal tem uma missão de construir uma justiça social, promover economia inclusiva e reduzir desigualdades. A plateia o aplaudiu ao enfatizar a defesa da Constituição democrática social.

O presidente criticou a terceirização irrestrita e a chamada pejotização. Segundo ele, a prática representa fuga da regulação trabalhista e pode diminuir direitos e proteções. Dados de estudo da FGV apontam que 5,5 milhões de trabalhadores passaram a atuar como PJs entre janeiro de 2022 e julho de 2025, gerando déficit de cerca de 70,3 bilhões de reais aos cofres públicos.

Ainda sobre o mercado de trabalho, Mello Filho disse que a desqualificação de atividades finalísticas e a substituição por mão de obra mais barata ferem o modelo protetivo criado pela CLT. Ele reforçou a importância dos sindicatos para regular o equilíbrio entre capital e trabalho.

No âmbito da jornada, o ministro defendeu o fim da escala 6 X 1, corrente alvo de propostas legislativas. Ele argumentou que a defesa de direitos sociais pode manter a cidadania e evitar a dominação corporativa, mantendo o país com foco em justiça social e inclusão econômica.

Em relação à população LGBTQIAP+, o presidente citou pesquisa da Universidade de Massachusetts sobre a relação entre inclusão e desenvolvimento econômico. Segundo ele, a exclusão econômica geraria perda de produtividade e menor investimento em capital humano, defendendo economia inclusiva no direito do trabalho.

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