O Congresso formalizou nesta segunda-feira a derrubada do veto à dosimetria do Planalto, decisão tomada quatro dias após deputados e senadores manterem o texto, que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O próximo passo é a promulgação do texto. A etapa é de responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ocorrer em até 48 horas. Caso Lula não se manifeste, a tarefa retorna ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Essa rota já é considerada prática pelo Planalto e por aliados no Congresso, que veem o caminho como traçado para a confirmação formal da medida.
Derrubada do veto
Deputados e senadores rejeitaram a decisão de Lula contra o projeto e derrubaram o veto na semana passada. A medida representa mais uma derrota política para o governo.
Na Câmara, a derrubada foi aprovada por 318 votos a 144. No Senado, o placar ficou em 49 a 24, abrindo espaço para a promulgação.
O texto segue para o registro final e para a promulgação, conforme o rito previsto. Em caso de não manifestação de Lula, Alcolumbe pode confirmar a decisão.
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