O ministro do STF Flávio Dino afirmou, durante audiência pública, que há “elefantes pintados de azul” desfilando pela Esplanada dos Ministérios, em referência a acontecimentos envolvendo o Banco Master. A fala ocorreu em meio a discussões sobre a atuação da CVM.
Dino comentou sobre supostos absurdos envolvendo os Três Poderes e o mercado financeiro, ressaltando que todos teriam alguma participação nesse cenário, segundo ele, de abuso de poder ou de falhas regulatórias.
A audiência foi realizada para analisar a capacidade de fiscalização da CVM diante das recentes denúncias de fraudes associadas ao banco liderado por Daniel Vorcaro. O objetivo é entender mecanismos de supervisão e responsabilização.
O ministro é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Novo, que questiona trechos da lei que alterou a forma de cálculo da taxa de fiscalização da CVM. O caso envolve questões de poder regulatório.
Dino explicou, ainda, que alguns investimentos, como CDBs com rentabilidade elevada, chamam a atenção de pequenos poupadores. A fala buscou evidenciar possíveis conflitos entre incentivos de mercado e proteção ao investidor.
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