O ministro Flávio Dino, do STF, utilizou audiência pública em Brasília nesta segunda-feira para apontar falhas de fiscalização e regulação no sistema financeiro. Ele pediu reforço dos controles e maior coordenação entre reguladores e entidades do mercado, citando indícios de irregularidades no setor.
Dino destacou a necessidade de unificar esforços entre órgãos reguladores e quem representa o mercado para depurar práticas ilícitas. Segundo ele, as falhas atingem o conjunto do cenário financeiro, com responsabilidades distribuídas entre Poderes e o próprio mercado.
Contexto e desdobramentos
A fala ocorreu em meio a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Novo, que busca suspender trechos da lei que alterou a forma de cálculo da taxa de fiscalização da CVM. O ministro enfatizou a importância de vigilância constante sobre operações atípicas.
Como exemplo hipotético, o ministro mencionou a emissão de CDBs por bancos lastreados em precatórios, indicando que remunerações elevadas chamam a atenção de poupadores comuns. A referência foi associada a casos de fiscalização que não foram percebidos de forma imediata.
Dino ainda comentou o que chamou de grande número de situações anômalas que aparecem em Brasília, questionando como tais irregularidades passaram desapercebidas. Ele descreveu a situação como um desafio para a vigilância pública e para o funcionamento das instituições.
Entre na conversa da comunidade