O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (4) que os Três Poderes precisam responder a escândalos como o do Banco Master com firmeza. Ele destacou que o papel das instituições é mostrar que esses casos merecem sanção, após apuração prévia e adequada, durante o lançamento da Revista Suprema, na biblioteca da Corte.
Fachin ressaltou que todo tribunal constitucional, incluindo o STF, é um produtor de confiança e legitimidade. Segundo ele, instituições estão desafiadas a oferecer uma resposta contundente para demonstrar que escândalos desse tipo são apurados com rigor e punidos quando cabível.
Mais cedo, em audiência pública sobre a capacidade fiscalizatória e a eficiência da CVM no STF, o ministro afirmou que os recentes episódios envolvendo o mercado financeiro evidenciam as consequências negativas da ausência de limites e controle. Ele destacou ainda a importância de discutir, além da punição, as causas estruturais desse desequilíbrio.
Cenário regulatório no mercado financeiro
O ministro apontou que, além de apurar e sancionar, é fundamental debater as causas da ausência de limites e de controle no sistema financeiro. A apreciação ocorreu durante o debate sobre o papel da CVM na fiscalização e na prevenção de desvios.
Entre na conversa da comunidade