O governo recuou na criação de uma estatal para explorar terras raras, chamada Terrabras, e fechou um acordo para ampliar o poder do Conselho Nacional dos Minerais Críticos Estratégicos. O entendimento foi construído em reunião entre o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), na segunda-feira, 4.
Pelo texto acordado, o Conselho fará a análise prévia de projetos de minerais críticos. Qualquer mudança acionária precisará de comunicação e anuência do órgão. O relator deve apresentar um parecer com mais detalhes em coletiva ainda nesta segunda.
Relator tem ajustado o texto sob pressão da base governista, segundo a Coluna do Estadão/Broadcast. A versão original do projeto previa que o Conselho tivesse apenas caráter consultivo, segundo relatos.
As tratativas ocorrem às vésperas da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, para encontro com o presidente americano Donald Trump, previsto para quinta-feira, 7 de maio. A pauta de terras raras fica na agenda bilateral.
Jardim esteve ainda com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pela manhã em Brasília. A votação do parecer está marcada para esta terça-feira, 5, conforme agenda da Câmara.
O acordo aponta para maior participação estatal nas negociações, mas sem criar a estatal Terrabras conforme o planejado anteriormente. A condução do processo e as mudanças no fluxo decisório ficarão sob a responsabilidade do Conselho, com participação do relator na apresentação do parecer.
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