O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu que ministros do STF tenham mandatos, e não cargo vitalício, em resposta à atual crise institucional. Em entrevista à GloboNews, ele argumentou que mandatos de 10 a 12 anos são comuns no mundo e ajudam a evitar a vitaliciedade.
Alckmin mencionou que, se confirmado, esse modelo exigiria mudanças constitucionais. Atualmente, a Constituição estabelece idade mínima de 35 e máxima de 70 anos para indicação, com aposentadoria compulsória aos 75. A fala ocorre após o Senado ter recusado a indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso.
O vice-presidente disse ainda que Lula avalia a nova indicação para o STF e que, em momento adequado, fará uma nova escolha. A expectativa é de que o presidente não leve Messias novamente ao Senado caso não haja acordo entre as casas.
Segundo Alckmin, o STF está sobrecarregado e a rejeição de Messias agrava a situação, mantendo um ministro a menos. Ele ressaltou que a decisão final continua com os senadores, que aprovam ou rejeitam a indicação presidencial.
STF e agenda externa
Sobre a viagem de Lula aos Estados Unidos, Alckmin afirmou que o tema crime organizado será discutido com o presidente norte-americano, incluindo um possível acordo de cooperação contra organizações transnacionais. O encontro com Donald Trump deve tratar ainda de comércio, geopolítica e minerais críticos.
O vice-presidente afirmou que Brasil e EUA podem atuar de forma cooperativa para enfrentar o crime organizado, citado como risco significativo à segurança regional pelo governo americano. Ainda segundo ele, parte da agenda envolve evitar novas sanções ao Brasil.
Novo Desenrola Brasil
Alckmin elogiou o Novo Desenrola Brasil, considerado bem concebido. Ele afirmou que é injusto que recursos retidos no FGTS amplifiquem o desgaste fiscal, defendendo maior justiça na renegociação das dívidas.
No início desta semana, o governo lançou um pacote abrangente para renegociação de dívidas, com foco em famílias de diferentes faixas de renda, incluindo estudantes do Fies. A medida visa reduzir o endividamento sem prejudicar o acesso ao crédito.
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