Geraldo Alckmin, vice-presidente, afirmou nesta terça-feira que apoia mandatos temporários para ministros do STF, em substituição ao modelo atual de cargo vitalício com aposentadoria compulsória. A proposta é apresentada como caminho para a reforma do Judiciário.
O posicionamento foi exposto durante entrevista à GloboNews, em meio a debates sobre uma possível reforma do Judiciário e ao desgaste de imagem da Suprema Corte envolvendo o Banco Master. Alckmin afirmou que mandatário limitado facilita a renovação.
Segundo ele, o mandato para ministros permitiria substituição periódica sem depender da aposentadoria. O ex-governador também destacou que o país precisa de ciclos de serviço reconhecidos com validade de 10 ou 12 anos.
Contexto político e dúvidas
Alckmin diz não ter visto o presidente Lula discutir publicamente a ideia para a campanha de reeleição. O tema, no entanto, é discutido no ambiente político como parte de propostas de reforma institucional.
Ele afirmou ainda que não sabe quem poderá ser o próximo indicado ao STF nem quando a nomeação ocorrerá. A prerrogativa de indicar continua do chefe do Executivo, com prazo de formalização incerto.
Historicamente, a recusa de um indicado ao STF não ocorria desde 1894. Naquele período, o Senado rejeitou cinco nomes durante o governo de Floriano Peixoto.
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