O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que institui o programa “Mulheres Guardiãs”. A proposta é das vereadoras Grazi Oliveira e Atena Roveda, ambas do PSOL, e tramita nas comissões da casa. O objetivo é mapear vulnerabilidades sem elevar despesas ou criar novos cargos.
O modelo proposto é consultivo e colaborativo. Envolve encontros trimestrais entre lideranças comunitárias femininas e representantes de secretarias municipais. Os encontros devem subsidiar o planejamento urbano e social, com foco em saúde, segurança e meio ambiente.
A iniciativa aposta na utilização de recursos humanos e administrativos já disponíveis na estrutura pública. Assim, as reuniões ocorreriam em prédios públicos, como auditórios de escolas e no Plenário da Câmara, sem custos de locação.
A execução ficaria a cargo das secretarias competentes, que operariam com as dotações atuais. A proposta ressalta a necessidade de respeitar as limitações fiscais do município, ao mesmo tempo em que busca aprimorar o serviço prestado à população.
Segundo as autoras, o projeto visa preencher a ausência de canal oficial entre a ponta do serviço público e os gestores. Acredita-se que a inteligência comunitária das mulheres pode prevenir crises e aumentar a segurança local.
O projeto aguarda pareceres técnicos para prosseguir no rito de votação no Plenário da CMPA. A medida depende de pareceres das áreas técnicas para seguir para a votação final.
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