A PEC da Segurança Pública ganhou atraso no governo Lula após renegação de Messias e resistência de Alcolumbre no Senado, deixando a proposta em segundo plano. A tramitação na Câmara ocorreu por quase um ano e, desde março, a PEC 18/2025 aguarda despacho do presidente do Senado, que vem adiantando paradas nos trabalhos.
A deterioração das relações entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agrava o cenário. O porta-voz da base governista indicou que o tema ficou em suspenso para recalcular a rota política após a rejeição de Messias pelo plenário e a resistência do senador amapaense em pautar a matéria.
A PEC da Segurança propõe cooperação entre órgãos, fortalecimentos de regras para organizações criminosas, vedações a presos provisórios de votar e ampliação de competências de órgãos como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Também previa distribuição de recursos de fundos para estados, municípios e áreas de segurança, com entradas previstas para 2027.
Situação no Senado
Ao longo da última semana, Alcolumbre permaneceu reticente para pautar o tema, mesmo após declarações de que pretende reunir líderes partidários para tratar da PEC. A depender do distanciamento entre o Planalto e o Senado, a agenda de debates pode permanecer sem avanços nas próximas semanas. A composição das votações segue incerta, com avaliação de pesadas resistências entre lideranças de diferentes partidos.
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