A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (5) o grupo de trabalho que vai analisar o PL 896/23, conhecido como PL da Misoginia. Presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o colegiado terá 45 dias para apresentar o relatório final em 10 de junho. O objetivo é avançar na avaliação do texto que amplia a punição para ataques a mulheres.
O grupo prevê quatro audiências públicas antes da entrega do parecer. Os encontros estão marcados para 13, 20, 27 de maio e 3 de junho. A escolha dos convidados caberá aos integrantes do GT e ainda não tem nomes definidos.
Tabata afirmou que, para a primeira audiência, as indicações devem ser enviadas até sexta-feira (8). A deputada enfatizou a necessidade de ouvir vozes diversas, incluindo mulheres que vivenciam violência e especialistas que estudam radicalização online.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), já foi aprovada pelo Senado em 24 de abril. O texto altera a Lei do Racismo para incluir explicitamente a misoginia, com pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa, buscando coibir discursos de ódio e discriminação.
Durante a instalação, Tabata ressaltou que o GT lidará com relatos sensíveis e exigirá contato direto com pessoas atingidas pela misoginia. Ela afirmou que o trabalho não pode ocorrer em “bolha” e que o debate deve refletir a realidade do país.
A deputada também reforçou que o colegiado está aberto ao diálogo e à divergência de opiniões sobre soluções. Ela enfatizou que não haverá tolerância a distorções que desvirtuem o tema ou usem casos para fins políticos.
O PL da Misoginia tramita no Congresso para equiparar a misoginia a crime análogo ao racismo, ampliando instrumentos legais para punir condutas discriminatórias. A votação em plenário ainda pode ocorrer ainda em junho, segundo acordo com o presidente da Câmara.
Entre críticas ao texto, parlamentares da oposição alegam que ele é vago e pode abrir brechas para interpretação subjetiva. Deputados afirmam que a proposta pode representar restrição à liberdade de expressão e gerar censura.
O relatório final do GT deverá consolidar os debates em torno de quatro temas: discriminação cotidiana, misoginia no ambiente digital, relação entre violência e responsabilização e aspectos jurídicos da criminalização. Os resultados podem orientar o encaminhamento da matéria.
Entre na conversa da comunidade