A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira a proposta que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, com foco em terras raras. O objetivo é estabelecer regras e estimular o setor no Brasil. A proposição tramita com apoio do governo.
O relator Arnaldo Jardim já reuniu bancadas para avançar no parecer. O texto prevê a criação de um fundo garantidor de até 5 bilhões de reais para financiar projetos na área. O avanço ocorre com sinalização de apoio do governo ao relatório.
O Palácio do Planalto, por meio da Casa Civil, confirmou o aval ao parecer, e a ministra Miriam Belchior indicou apoio ao texto. Lula já havia dito que a bancada do PT não atuaria contra a matéria.
Contexto
O tema é visto como ferramenta para negociações externas, especialmente com os Estados Unidos, em temas de minerais estratégicos. A ideia é estabelecer parâmetros que facilitem acordos comerciais e tecnológicos.
O presidente Lula deve viajar aos EUA nesta quarta-feira para encontro com o presidente Donald Trump. O objetivo é conduzir a agenda brasileira sobre o tema com o apoio ao parecer já consolidado no plenário.
A iniciativa, caso aprovada, servirá como baliza para futuras negociações diplomáticas e industriais envolvendo terras raras e demais minerais críticos. O debates segue em andamento na Câmara.
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