A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, às 14h, o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O objetivo é incentivar a exploração e a produção de minerais estratégicos no país. A votação foi adiada na terça, a pedido de mineradoras.
O texto autoriza a criação de um fundo garantidor de até 5 bilhões de reais para reduzir riscos de crédito e viabilizar investimentos no setor. O parecer final foi apresentado na segunda-feira, 4 de maio, conforme pauta do Congresso. O plenário deve analisar o relatório.
O governo espera aprovação rápida do texto nesta quarta e aponta ganhos para a cadeia de produção de minerais críticos. A pauta ocorre enquanto Lula se prepara para reunião com Trump em Washington, na quinta, 7 de maio, para tratar do tema.
Detalhes do projeto
O objetivo central é fomentar a exploração e a produção de minerais estratégicos em território nacional, com foco em reduzir dependência externa. O fundo garantidor busca facilitar crédito para companhias do setor, especialmente em projetos de maior risco.
Agenda e desdobramentos
A discussão envolve a relação com políticas de proteção de recursos naturais e o interesse americano em minerais críticos. O tema está na pauta da reunião entre o presidente Lula e o ex-presidente Trump, prevista para ocorrer nos EUA.
O conteúdo foi apurado com base na cobertura do Poder360, que acompanha a tramitação e os desdobramentos do tema. Fontes oficiais devem detalhar datas, valores e condições de implementação à medida que o texto avança.
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