Delação premiada foi o tema discutido nesta terça-feira (5/5) no programa CB.Poder, parceria entre Correio Braziliense e TV Brasília. Cleber Lopes, advogado criminalista, explicou por que é contra esse instrumento e como foi avisado de que sairia do caso de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
Costa, que teve a defesa acompanhada por Lopes até abril, é alvo de debates sobre eventual delação. Lopes afirmou que não houve acordo ou promessa nesse sentido durante o atendimento jurídico que prestava. Ele disse ter sido informado, por meio de terceiros, sobre sua saída do caso.
O advogado explicou sua posição: não trabalha com delação premiada e entende haver distorções ligadas ao uso do instrumento no Brasil. Ele destacou que a delação, regulamentada em 2013, passou por mudanças em 2019, buscando tornar o mecanismo mais eficaz, mas com limites para evitar abusos.
Contexto e críticas à delação premiada
Lopes apontou críticas históricas ao instituto, que muitas vezes seria utilizado como confissão. Segundo ele, o formato pode levar a distorções no funcionamento da Justiça, mesmo com a legislação vigente para ampliar controles e garantias. Além disso, enfatizou a importância de respeitar o devido processo.
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