Foi instalada nesta quarta-feira, 6, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). O objetivo é acompanhar, fiscalizar e propor melhorias em políticas públicas para a Terra Indígena Yanomami.
A subcomissão será permanente e terá atuação para os povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita para presidir os trabalhos. Ela apresentou o plano de trabalho da comissão.
O plano prevê audiências públicas, diligências e visitas técnicas para avaliar ações nas áreas de saúde, assistência social, segurança e combate ao garimpo ilegal. A criação ocorreu por requerimento da própria Damares (REQ 87/2025-CDH).
Entre os objetivos está analisar a efetividade da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e fiscalizar a aplicação de recursos públicos no território. Também pretende avaliar ações de desintrusão e a resposta à crise humanitária.
Visitas técnicas e fiscalização
O documento prevê diligências em Roraima e no Amazonas, com visitas de senadores e técnicos da CDH às comunidades e aos órgãos responsáveis pela proteção indígena. A ideia é aproximar o Senado das necessidades locais.
A senadora Damares informou que a subcomissão fará diligências na área Yanomami e realizará visitas técnicas com representantes da CDH para mapear ações em andamento. A meta é acompanhar de perto a situação.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) ressaltou a importância do trabalho conjunto do Senado na formulação de políticas públicas para os povos indígenas. Ele afirmou que o objetivo é ouvir, colaborar e agir com os Yanomami.
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