A Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto sinalizam um alinhamento na agenda de redução da jornada de trabalho, após disputa pela governança do tema. A ideia é conduzir a PEC que estabelece a redução por meio da Constituição, ao mesmo tempo em que o Planalto encaminha um projeto de regime de urgência para discutir regras específicas, incluindo outros modelos de trabalho. O movimento foi confirmado pelo presidente da comissão, Alencar Santana, e pelo relator da PEC, Léo Prates.
O objetivo é dividir gestão entre propostas: a PEC fixa a regra geral, e o projeto de lei, debatido no Planalto, detalha exceções e modelos alternativos. O entendimento evita confronto direto, mantendo Motta na frente de decidir pela via parlamentar, com participação do Executivo em nível de urgência para acelerar o processo.
A Câmara tem até 45 dias para votar a proposta de urgência do Planalto. Caso não haja aprovação, a pauta fica travada. O cronograma prevê votações na comissão especial nos dias 26 e 27 de maio, com objetivo de encaminhar ao Senado ainda no primeiro semestre.
Avanço do acordo entre Executivo e Câmara
Motta reiterou a intenção de cumprir o ritmo previsto para avançar na agenda de redução de jornada, buscando blindar o tema no Senado antes do recesso. A Câmara pretende manter o debate técnico delimitado na PEC, enquanto o Planalto participa com regras específicas no projeto de lei.
Segundo fontes da comissão, há apoio político para que o texto chegue ao plenário da Câmara ainda neste mês, para então seguir ao Senado. A estratégia busca evitar atrasos e manter o tema entre os itens prioritários do ano. A expectativa é de que, se aprovado, o assunto tenha efeito ainda neste semestre.
Entre na conversa da comunidade