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Debate sobre mudanças na Constituição envolve propostas de criação e revogação

Adaptabilidade da Constituição dos EUA é força e fraqueza: guerras autorizadas sem Congresso revelam limites de emendas e governança

Hélio Schwartsman
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Uma análise de The Making & Breaking of the American Constitution, de Mark Peterson (Yale), revela que as constituições refletem o modo de gerir a riqueza. O livro começa pela batalha de Hastings, em 1066, para sustentar o argumento.

Peterson afirma que gerir terras agrícolas foi o motor da formação constitucional. No caso americano, a Constituição inicial circulou bem em um território em expansão, mas se mostrou limitada diante da industrialização e da complexidade do país.

Ainda que a Carta tenha funcionado no passado, sua rigidez ficou evidente. Alterações exigem 2/3 de duas Casas e ratificação por 3/5 dos estados, o que impede mudanças rápidas. A consequência é uma governança que depende de consensos instáveis.

Pontos curtos sobre uso da força: a Constituição concede ao Congresso o poder de declarar guerras, mas desde Truman, em 1950, presidentes autorizaram ações militares no exterior sem aval prévio. Essa prática expôs fragilidades institucionais.

Adaptação e vulnerabilidade

A adaptabilidade é vista como força e vulnerabilidade da Carta. Ela permite ajustes a tempos novos, porém facilita a manipulação por maiorias. O livro sugere que a flexibilidade histórica abriu caminho para distorções institucionais.

O autor aponta que, ao longo do tempo, tendências políticas forjaram maiorias sem emendas formais. O resultado é uma prática governamental que se sustenta por convenções, nem sempre com base legal clara.

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