Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 12 de abril, para conduzir eleições futuras com foco na segurança das urnas. O magistrado teme a retomada de debates sobre lisura das votações, tema explorado por desinformação associada a bolsonaristas em 2022. A posse marca mudança de estilo e de gestão na corte.
O novo presidente tem adotado conversas com assessores, tribunais regionais eleitorais (TREs), empresas e universidades para ampliar mecanismos de proteção das urnas e das transmissões de votos. Ele planeja um pente-fino nas urnas utilizadas nas próximas eleições e pretende realizar testes públicos entre os dias 13 e 15 de abril, logo após a posse.
A pauta de Kassio inclui a criação de uma dupla checagem das eleições, com dois fiscais no início e dois no fim do dia de votação. Também avaliou permitir que a OAB fiscalize todo o processo eleitoral como novidade para o pleito. Essas medidas visam aumentar a transparência e a confiabilidade do sistema.
No planejamento, Kassio sinaliza maior uso de parcerias com universidades e a participação de órgãos competentes para perícias de eventuais manipulações. A proposta envolve reforço em cibersegurança desde os cartórios até a etapa de transmissão dos votos.
Sobre o perfil institucional, Kassio pretende um TSE com menor intervenção do Judiciário em disputas políticas, privilegiando direito de resposta em vez de ordens de remoção de conteúdos. A ideia é distensionar o debate público sem abrir mão da fiscalização adequada.
O contexto político envolve a relação com o clã Bolsonaro e as futuras eleições, com Lula disputando o pleito presidencial. Kassio assume substituindo Cármen Lúcia, com André Mendonça como vice-presidente, ambos próximos a Bolsonaro em pautas relevantes para o tribunal.
Além disso, o TSE manterá corregedoria sob Antonio Carlos Ferreira, até as vésperas do primeiro turno. A composição do tribunal mantém equilíbrio entre ministros do Supremo, do STJ e juristas, com representantes próximos a diferentes correntes políticas.
Entre na conversa da comunidade