Nunes Marques assume presidência do TSE e orienta agenda institucional

Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). O ministro substituirá Cármen Lúcia e terá André Mendonça como vice, responsáveis pela coordenação e supervisão das eleições deste ano. A cerimônia ocorre no plenário da corte, a partir das 19h, com presença confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos pré-candidatos à Presidência.

No STF, a pauta da semana inclui decisão de Alexandre de Moraes sobre critérios para o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pelo Coaf. De volta ao Brasil após viagem aos EUA, Lula foca esforços no cenário nacional, com a decisão em torno do futuro do advogado-geral Jorge Messias, cuja indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado. A agenda também pode incluir uma viagem a um estado do país.

Na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa a PEC do fim da escala 6×1 recebe o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A intenção é ampliar o debate sobre o fim da prática de jornadas de 6×1 e seus impactos.

Câmara

• Terça-feira (12): a audiência da comissão especial está marcada para as 17h, com Durigan, Durigan, além de representantes de Ipea, Cesit/Unicamp e OCDE.
• Quarta-feira (13): a discussão contará com a participação de Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
• Quinta-feira (14): debate em São Paulo, no Palácio do Trabalhador, às 9h30.
• Sexta-feira (15): seminário no Rio Grande do Sul, às 10h, com foco no fim da escala 6×1.

Judiciário

• Terça-feira (12): posse de Kassio Nunes Marques como presidente do TSE, cerimônia iniciando às 19h.
• Quarta-feira (13): plenário do STF reúne-se às 14h para julgamento de ações trabalhistas na pauta.
• Quinta-feira (14): plenário do TSE realiza sessão ordinária de julgamento às 10h, primeira sob a presidência de Nunes Marques; STF também tem sessão às 14h, com a decisão sobre critérios de compartilhamento de RIFs pelo Coaf no foco.