A Justiça condenou Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, a pagar R$ 20 mil de danos morais ao PT. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Brasília, em ação movida pelo partido. O juiz entendeu que as declarações extrapolaram o âmbito opinativo e caracterizaram imputação de crime.
Em setembro do ano passado, Valdemar Costa Neto afirmou, durante evento em Itu (SP), que os ataques de 8 de janeiro de 2023 teriam sido organizados pelo PT. A fala foi considerada como conteúdo factual específico, capaz de atingir a imagem institucional do autor, conforme a decisão.
O PT alegou que o pronunciamento teve dolo, com divulgação ampla nas redes sociais. A legenda afirmou que a mensagem buscou desviar a atenção da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF, e criou uma narrativa de infiltração petista para explicar os atos criminosos.
Contexto da decisão
Segundo a petição, as falas ocorreram dois dias após o STF condenar o que o tribunal chamou de núcleo crucial da trama golpista. A condenação de Bolsonaro aconteceu a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado, conforme o parecer da corte.
A defesa do PL não respondeu até o fechamento desta edição. A decisão destaca que a fala de Valdemar Costa Neto, por ter repercussão pública, agravou o dano à imagem do PT. O tribunal considerou ainda a posição de destaque do emissor no cenário político brasileiro.
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