O STF interrompeu nesta segunda-feira a análise da revisão da vida toda após o pedido de destaque do ministro Edson Fachin. O caso deverá seguir para o plenário físico após a corte formar maioria contra a correção no julgamento virtual da ação 2.111.
Com a solicitação de Fachin, a leitura prevista para terminar hoje foi suspensa. Existe ainda o julgamento do tema 1.102, que trata da revisão, com previsão de conclusão até sexta-feira (15).
Voto-relator inicial, de Alexandre de Moraes, era pela rejeição da correção e pelo encerramento dos processos. A linha foi acompanhada por Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
O grupo que votou contra a revisão soma também Flávio Dino e Luiz Fux. Havia divergência de Dias Toffoli, que entendia haver direito à correção para alguns aposentados, conforme ações entre 16/12/2019 e 05/04/2024.
Toffoli chegou a sustentar esperanças para segurados, alimentadas por um pedido de vista considerado indevidamente por Moraes na 2.111. Especialistas cogitaram possível ampliação do direito.
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