STF reinicia julgamento da revisão da vida toda no plenário físico

O STF reiniciou hoje o julgamento da revisão da vida toda no plenário físico. O caso já era analisado no plenário virtual e estava 4 a 1 contra a revisão, quando o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pediu destaque. Com isso, o processo foi encaminhado para o plenário presencial e as discussões serão reiniciadas.

A revisão da vida toda permite que aposentados solicitem o recálculo do benefício levando em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas as mais recentes. A tendência é que esse recálculo possa resultar em aumento no valor da aposentadoria para alguns segurados.

Quem participa do processo inclui o STF e as partes interessadas, representadas por advogados dos aposentados. Fachin, ao pedir o destaque, determinou a remessa do caso ao plenário físico para continuidade das votações e fundamentação dos votos.

Plenário físico e próximos passos

Apesar da mudança de formato, a pauta mantém o objetivo de esclarecer critérios de cálculo e os efeitos da chamada vida toda sobre benefícios. A expectativa é que a decisão seja registrada após as manifestações dos ministros no plenário.