Debate sobre a extinção do INCRA ganha força entre governos

O Incra é alvo de críticas por ter perdido função e se tornado visto como uma máquina ideológica. Em artigo, o agrônomo Paulo Freire Mello sustenta que a instituição é hoje um entrave à regularização fundiária no Brasil.

Para ele, o Incra funciona como uma entidade “zumbi” após quase meio século de atuação. A tarefa central de titularidade de lotes, para cerca de 1 milhão de famílias assentadas, estaria parada, com previsão de 60 anos para conclusão.

Mello acusa o órgão de hiperpolitização, personalismo, retraimento e ritualismo. Segundo o relato, o Incra estaria mais atento a militância do que a resultados práticos de equalização fundiária.

Ele defende que o tema merece uma transformação profunda, com passos para reduzir o papel do Incra na esfera política e acelerar a regularização fundiária. A ideia é redirecionar competências a ministérios.

Ao longo dos anos, o pesquisador traz lembranças de 1989, quando questionou a reforma agrária distributivista em sua tese na FGV. Na época, apontou que latifúndios no cadastro contrariam números registrados.

A partir de trabalhos de campo em Brasília, ele destacou a existência de latifúndios fantasmas no cadastro, cuja realidade não era confirmada em vistorias técnicas. O episódio, segundo ele, revelava inconsistências estatísticas.

A discussão, ainda segundo o texto, cita a evolução da estrutura fundiária brasileira e a transformação de importantes latifúndios em grandes empresas. Toma-se como referência a necessidade de atualização do cadastro.

Paulo Mello propõe que o Incra seja extinto, com transferência de funções para o Ministério da Agricultura, responsável por apoio técnico e crédito aos agricultores. Questões jurídicas passariam ao Ministério da Justiça.

O sistema cadastral, na visão dele, poderia migrar para o IBGE, facilitando planejamento e regularização. A crítica principal é que o atraso atual atrasa a concessão de documentação aos produtores.

Diante do cenário, o autor sugere que a agenda agrária ganharia com mudanças estruturais. A reportagem acompanha o debate sobre reforma agrária em meio a discussões para as próximas candidaturas presidenciais.