O STF formou maioria, nesta segunda-feira, contra a chamada “revisão da vida toda” para aposentados que já haviam buscado o recálculo de seus benefícios. A decisão foi de sete votos a um.
Após a formação da maioria, o presidente Edson Fachin pediu destaque para levar o tema ao plenário físico da Corte, interrompendo o julgamento virtual. A continuidade da discussão ainda não tem data marcada.
O que é a revisão da vida toda
A proposta previa recalcular o INSS com base em contribuições anteriores a julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real. Em alguns casos, o valor pago aos beneficiários poderia aumentar.
Contexto e participação
A Corte analisava recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O tribunal já havia sinalizado contra a tese em 2024, antes da decisão que foi “zerada” com o pedido de destaque.
Votos e desdobramentos
O relator Kassio Nunes Marques acompanhou a linha de que o tema já foi debatido exaustivamente. Votaram com o relator Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Apenas Dias Toffoli abriu voto divergente.
Por que o tema volta ao plenário
Toffoli argumentou que muitos aposentados confiaram na tese, que havia sido aceita em 2022. A mudança de posição da Corte em 2024 frustraria expectativas de segurados que ajuizaram ações com esse objetivo.
Situação atual
Com o pedido de destaque, o placar é zerado e a discussão será reiniciada no plenário. Não há data definida para a retomada do julgamento.
Entre na conversa da comunidade