O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira 12 de maio de 2026 a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado. A criação depende da aprovação da PEC da Segurança no Senado, após ter sido aprovada pela Câmara em março.
O documento, ainda em discussão no Senado, condiciona a atuação federal à aprovação da PEC. O governo diz buscar atuação coordenada sem ocupar espaço de governadores ou da polícia estadual, respeitando a Constituição.
O ambiente político entre Executivo e Legislativo é visto como mais complexo após a rejeição de Jorge Messias pelo STF, o que aumentou a resistência à proposta. Lula afirmou ter mudado de posição diante da necessidade de atuação conjunta contra o crime organizado.
Lula ressaltou que, embora a ideia tenha sido contestada no passado, há agora urgência em combinar ações entre governo federal, estados e municípios para enfrentar o problema de forma eficaz, sem substituir estruturas locais.
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