Kassio Nunes Marques deve manter um tom mais discreto ao assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Integrantes da Corte e advogados eleitorais veem uma gestão menos confrontacional em temas como desinformação, propaganda digital, liberdade de expressão e ataques ao sistema de votação.
A ideia é preservar a credibilidade e a segurança do pleito, sem descartar as regras já aprovadas para 2026. Nunes Marques foi relator do pacote de resoluções que orientam as eleições, incluindo inteligência artificial, fiscalização do sistema e regras de propaganda e financiamento.
A leitura de especialistas não indica ruptura, mas mudança de estilo na condução do TSE. Advogados e membros da Abradep destacam que o presidente precisa ser cauteloso na repressão a manifestações políticas, mantendo a estrutura institucional e a transparência do processo eleitoral.
Contexto regulatório para 2026
Nunes Marques conduziu a elaboração das minutas das resoluções para as eleições de 2026. Audiências públicas realizadas entre 3 e 5 de fevereiro de 2026 ouviram sugestões de partidos e entidades, com 1.431 contribuições recebidas, número recorde.
Ao todo, o TSE aprovou 14 resoluções, apresentadas entre 26 de fevereiro e 2 de março e publicadas em 4 de março. Os temas incluem uso de IA na propaganda, fiscalização do voto, distribuição de recursos e acessibilidade para candidaturas indígenas.
Caso Francischini como referência
Entre os episódios citados para entender a postura de Nunes Marques está o caso do ex-deputado Fernando Francischini. Em 2018, o TSE cassou o mandato por fake news sobre urnas. Em 2022, o ministro suspendeu a decisão, restabelecendo o mandato, em tutela provisória, o que foi revertido pela maioria do STF.
Para Priscilla Sodré, advogada da Abradep, esse caso ajuda a entender uma tendência de Nunes Marques em temas de desinformação, com leitura mais restritiva sobre sanções quando há defesa de liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Ela ressalta, porém, que o papel no STF difere do comando do TSE.
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