A oposição amplia a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes após a suspensão da Lei da Dosimetria. Parlamentares do PL devem apresentar, nesta terça-feira, 12, mais um pedido de impeachment contra Moraes, pressionando o Senado em meio ao embate sobre as penas impostas aos condenados nos atos de 8 de janeiro. O anúncio será feito pela bancada oposicionista da Câmara às 17h.
A decisão de Moraes de interromper a aplicação da norma gerou reação entre opositores, que veem invasão de competência do Legislativo. A suspensão foi justificada pelo ministro pela existência de questionamentos constitucionais ainda pendentes de julgamento no STF e pela necessidade de segurança jurídica enquanto a Corte analisa o tema.
Contexto político
A medida atingiu a pauta de cobrança sobre o STF e reacendeu discussões sobre a atuação da Corte. Aliados de Jair Bolsonaro passaram a defender resposta institucional do Congresso, ampliando a agenda de temas que vinham perdendo força, como a PEC da Anistia e pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Novos pedidos e desdobramentos
A oposição aponta que Moraes e Dias Toffoli são os alvos de uma série de pedidos de afastamento, ligados a investigações como a do Banco Master e à Operação Compliance Zero. Segundo interlocutores do PL, já houve 12 novos pedidos de impeachment contra os magistrados, sendo seis para cada um.
Perspectiva institucional
Apesar da ofensiva, a probabilidade de avanços no Senado é considerada baixa. A definição sobre pedidos de impeachment compete ao presidente da Casa, e, no momento, há muitos requerimentos sem saída formal. A tensão entre Congresso e STF ganhou força com a aprovação da Lei da Dosimetria, alvo de críticas entre parlamentares.
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