A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública movimenta as relações entre o governo federal e o Senado. O tema ganhou prioridade para o Planalto em meio à ofensiva contra o crime organizado, já permeando a agenda de 2026.
A aproximação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula foi objeto de conversas entre aliados governistas para destravar a tramitação. Nomes como Eduardo Braga atuam como canais para avançar a PEC.
Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, informou que os relatores da PEC e do marco regulatório das terras raras devem ser definidos em breve. O Planalto também enfatiza a criação do Ministério da Segurança Pública.
Após a conversa com Randolfe, Lula e Alcolumbre participaram da posse de Kassio Nunes Marques no TSE, em evento público. Mesmo assim, houve pouca interação entre eles durante o ato.
Alcolumbre deixou de comparecer ao lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, apesar de ter sido convidado pelo presidente. O episódio sinaliza nuances na relação entre Executivo e Legislativo.
A PEC da Segurança: histórico e desdobramentos
Em abril de 2025, o Ministério da Justiça protocolou medida que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e amplia competências da União no combate ao crime organizado.
Em julho de 2025, a CCJ aprovou a matéria, deslocando parte da competência de legislação da União.
Em setembro de 2025, a comissão especial manteve Mendonça Filho na relatoria, com proposta de plebiscito para reduzir a maioridade penal.
Em março de 2026, o plebiscito ficou fora do texto final; a PEC seguiu para o plenário, sendo aprovada e remetida ao Senado.
Progresso e consequências políticas
A criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação da PEC, segundo o governo. Hoje, a estrutura está atrelada ao Ministério da Justiça. O tema integrou o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, usado como elemento de pauta política no ano eleitoral.
Pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 30 de abril, aponta que 38% da população vê a atuação do governo na segurança pública como negativa, 32% como regular e 25% como positiva. Esses números moldam a estratégia oficial para o tema.
Entre na conversa da comunidade