Vereadores de diferentes regiões do Brasil promoveram um “protocolaço” nesta terça-feira (12) para apresentar projetos de lei que visam reduzir a jornada de trabalho no setor público municipal. A medida pretende acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso).
A mobilização foi liderada por vereadores do PT, entre eles Luna Zarattini (São Paulo-SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte-MG), Kari Santos (Recife-PE), Brisa (Natal-RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro-RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú-SC). Além deles, parlamentares de várias cidades participaram.
Os Projetos buscam estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta. A ideia é ampliar saúde e qualidade de vida.
As propostas asseguram que a mudança não reduza salários. A justificativa é a necessidade de reduzir impactos da lógica 6×1 na saúde física e mental dos trabalhadores, mantendo remuneração estável.
Segundo Zarattini, o projeto aponta um passo concreto para política pública mais equilibrada e saudável, com ambiente de trabalho mais justo para funcionários municipais.
Situação no Congresso
Propostas semelhantes tramitem com urgência no Congresso Nacional, buscando ampliar o debate sobre a jornada de trabalho no setor público em âmbito nacional. esperam acompanhar desdobramentos.
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