O governo deve publicar em breve o decreto que regulamenta o uso do SAF, o combustível sustentável de aviação. A ANP prepara a edição, com supervisão do Ministério de Minas e Energia. A meta de 2027 é reduzir 1% das emissões de gases de efeito estufa pela aviação.
A promessa é que as aéreas emitam certificados CS-SAF, atestando a redução de emissões ao usar o SAF em comparação ao querosene tradicional. O modelo pode abrir mercado para compra e venda de certificados entre setores.
A ANP ficará responsável pela certificação desses créditos. O Ministério da Fazenda trabalha em um projeto de mercado de carbono que envolve setores regulados e não regulados, incluindo o SAF.
Amanda Gondim, superior da ANP, destacou que o setor petrolífero já sinaliza interesse em investir no SAF, fortalecendo a descarbonização. Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas adicionais.
O decreto, já em consulta pública em 2025, depende de ajustes burocráticos para a publicação. Não há data definida, mas a ANP avança com a integração regulatória.
O SAF é produzido a partir de matérias-primas renováveis ou de baixo carbono, como óleos vegetais, resíduos e etanol. Ao contrário do querosene tradicional, ele busca reduzir o impacto ambiental da aviação.
O 3º Fórum Biodiesel e Bioquerosene, em São Paulo, reuniu representantes do governo, setor privado e reguladores para discutir tecnologia, regulação e custos do SAF, além do papel do mercado de carbono.
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