A ministra Cármen Lúcia, do STF, renunciou nesta quarta-feira 13 ao período remanescente do mandato no TSE. A saída abre vaga no Tribunal Superior Eleitoral e desloca o equilíbrio entre os poderes na Justiça Eleitoral.
A renúncia foi antecipada pela CNN Brasil. O objetivo é definir, em sessão plenária, quem ocupará a vaga da Suprema Corte no TSE. O processo envolve a escolha do magistrado que substitui Cármen Lúcia.
Seguindo a linha de antiguidade, Dias Toffoli deve ser o escolhido para a vaga. A eleição prevista para a sessão plenária terá caráter principalmente protocolar.
Sucessão no TSE
A definição da indicação ocorrerá em eleição simbólica, segundo a linha sucessória. A prática visa confirmar quem assumirá o posto na Corte Eleitoral, sem alterar decisões já em curso.
A escolha, conforme o padrão de governança, deve manter o funcionamento regular do TSE. Não há indicativos de mudanças abruptas no calendário eleitoral em vigor.
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