A ministra Cármen Lúcia renunciou ao tempo restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira, um dia após passar a presidência da corte para Kassio Nunes Marques. A saída antecipada ocorreu antes do término previsto.
Com a renúncia, o ministro Dias Toffoli, que era ministro substituto no TSE, assumirá a vaga efetiva deixada pela magistrada. A mudança reforça a configuração de cadeiras na Corte eleitoral.
Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE, conforme anunciado, enquanto Toffoli passa a ocupar a vaga efetiva. A eleição para o cargo ocorreu em sessão do STF, convocada pelo presidente Edson Fachin após o comunicado de renúncia.
Na mesma votação, Flávio Dino foi eleito para ocupar a vaga de substituto, seguindo o tradicional rodízio entre tribunais. O resultado foi divulgado ao final da sessão plenária, consolidando a distribuição de cadeira na Corte.
O TSE funciona com vagas temporárias e um rodízio que distribui três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados, além de seus substitutos. As nomeações ocorrem por eleição interna entre ministros ou por indicação da Presidência, conforme a regra vigente.
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