Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a medida provisória que trata da tributação sobre produtos importados vendidos em plataformas digitais. Ele disse que a MP cria desequilíbrio competitivo entre itens estrangeiros e a carga tributária sobre empresas nacionais.
A tributação sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como a “taxa das blusinhas”, pode ficar praticamente zerada para itens até US$ 50 vendidos no exterior. Enquanto isso, empresas brasileiras continuam sujeitas a impostos elevados, custos trabalhistas e burocracia.
Onze entidades do setor apontam que a carga sobre produtos nacionais pode chegar a 92% ao longo da cadeia produtiva, o que prejudica a competição com importados. Klann defendeu critérios de isonomia tributária para preservar a capacidade produtiva do país.
Impactos econômicos e produtivos
O senador argumentou que a medida pode estimular a substituição de produção interna por itens importados, com reflexos no emprego e no crescimento da indústria. Ele afirma que não há soberania nacional sem uma indústria forte nem justiça social sem geração de empregos.
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