Um tribunal de Edmonton, em Alberta, rejeitou um pedido para a província se separar do Canadá. A decisão foi proferida pela juíza Shaina Leonard, nesta quarta-feira, após contestação de First Nations. A contestação sustenta que a independência sem consulta violaria direitos territoriais.
A ação foi apresentada pelo grupo Stay Free Alberta, ligado a uma petição popular pela independência. Segundo a instituição, foram colhidas mais de 300 mil assinaturas, número suficiente para acionar um referendo em nível provincial. A verificação ficou suspensa até a decisão sobre o recurso indígena.
A contestação indica que a consulta aos povos Originários é essencial para qualquer mudança de status territorial. O tribunal ainda não definiu prazos para continuidade da verificação das assinaturas, nem para qualquer etapa adicional do caso.
Medidas legais e próximos passos
O caso envolve questões de direitos territoriais e consulta a povos indígenas. A decisão da juíza Leonard confirma a suspensão temporária do processo de verificação das assinaturas até o desfecho do debate legal com First Nations.
Historicamente, Alberta enfrenta tensões com Ottawa sobre políticas de recursos naturais. A oposição a regulações federais é comum no debate de óleo, gás e desenvolvimento, com diferentes visões sobre a relação entre a província e o governo federal.
O movimento separatista, ainda sem uma visão única, tem ganhado atenção nos últimos meses. Entre os apoiadores, há diferentes propostas sobre autonomia econômica e prioridades políticas da província.
Entre na conversa da comunidade