Na manhã de 14 de maio de 2026, a Comissão discutiu o direito empresarial no Código Civil em transmissão ao vivo. A sessão contou com a participação de membros da comissão e convidados especializados. O foco foi entender dispositivos do código que impactam atividades empresariais.
O objetivo do debate foi analisar pontos do Código Civil que afetam a prática empresarial e a segurança jurídica de contratos e sociedades. A audiência buscou identificar lacunas, impactos e possíveis ajustes normativos.
Participantes e desdobramentos ainda não foram detalhados pela pauta publicada. Informações adicionais devem ser divulgadas pela assessoria da comissão assim que disponíveis.
Desenvolvimento e próximos passos
- Acompanhar comunicações oficiais sobre a próxima pauta e convidados.
- Disponibilização de atas e materiais de referência para acompanhamento público.
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