O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a proposta em debate no Congresso deve reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso e sem redução salarial. A medida está sob análise de uma comissão especial e pode seguir para votação ainda neste mês.
A ideia envolve duas PECs: uma apresentada por Erika Hilton, que prevê uma semana de quatro dias e 36 horas, e outra de Reginaldo Lopes, que propõe redução gradual ao longo de 10 anos. O acordo na Câmara tende a adotar um caminho mais moderado.
Propostas em discussão
Motta afirmou que o encaminhamento da PEC terá foco na redução para 40 horas, com dois dias de descanso e sem impacto salarial. O texto também pretende ampliar as negociações coletivas para adaptar regras a cada setor.
Integrantes do governo federal e da comissão participaram das tratativas, entre eles José Guimarães, Luiz Marinho e Bruno Moretti. O governo pretende que detalhes sejam definidos em projeto de lei (PL) a ser encaminhado pelo Executivo.
Luiz Marinho disse que as regras gerais ficariam na Constituição, enquanto os aspectos específicos seriam complementados no PL. A mudança busca equilibrar ganhos para trabalhadores e viabilizar ajustes para as empresas.
A Câmara marcou a votação do parecer do relator Leo Prates para 27 de maio. Se aprovado, o texto segue para plenário e, após, para o Senado. O governo pretende que a mudança entre em vigor ainda neste semestre, sem transição.
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