O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comprometeu-se a colocar a PEC do fim da 6×1 em votação no Senado caso a Câmara aprove o texto na última semana de maio. A estratégia seria liquidar o tema até 15 de junho.
A declaração ocorreu durante audiência pública da comissão especial que discute o tema, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo. Paulinho atua como articulador entre governo e oposição para viabilizar a proposta.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, participou do evento e pediu mobilização de trabalhadores e sindicatos para pressionar pela aprovação. Ele reconhece clima favorável, mas aponta resistência de setores contrários.
Avanço legislativo e mobilização
O relator da comissão, deputado Leo Prates, deve apresentar o parecer em 20 de maio. A votação na comissão está prevista para 26 de maio, com a expectativa de seguir para o plenário da Câmara logo em seguida.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, aponta que a ideia é votar no plenário após o parecer, mantendo o ritmo de tramitação. Marinho disse que a mobilização é essencial para sustentar o avanço.
O movimento sindical ganhou apoio de Alencar Santana, presidente da comissão, que afirmou a necessidade de pressão para evitar surpresas. Ele ressalta que o cenário político pode favorecer avanços com participação dos trabalhadores.
Contexto da proposta
Trata-se de duas propostas que tramitam juntas, uma de 2019 do deputado Reginaldo Lopes e outra de 2023 pela deputada Erika Hilton. As duas determinam redução da jornada sem redução salarial, com possíveis incentivos ao setor produtivo para mitigar impactos.
A Câmara já aprovou, em 22 de abril, a admissibilidade das propostas pela CCJ, abrindo caminho para análise de mérito na comissão especial. O objetivo é avançar sem prejuízo aos trabalhadores.
Entre na conversa da comunidade